Qualquer pessoa que precise de justificativa para ausência em atividades como trabalho, estudos ou compromissos diversos pode solicitar um atestado médico. Isso inclui:

1. Trabalhadores: Quem precisa justificar faltas ao trabalho devido a doenças, lesões ou outros motivos de saúde.

2. Estudantes: Alunos que necessitam de justificativa para ausências escolares por questões médicas.

3. Pessoas em Situação de Afastamento Previdenciário: Pessoas que necessitam de afastamento por mais de 15 dias consecutivos devido a doenças ou acidentes têm direito ao auxílio-doença, devendo apresentar atestados e laudos médicos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O atestado médico é válido quando emitido por um profissional devidamente registrado e reconhecido, garantindo a sua aceitação oficial em qualquer situação.